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Após duas semanas de queda, o preço da gasolina está novamente sob pressão no início de junho devido à mudança no modelo de cobrança do ICMS, que passa a ter uma alíquota única em reais por litro em todos os estados.

De acordo com cálculos do consultor especializado em tributação de combustíveis, Dietmar Schupp, a nova alíquota de R$ 1,22 por litro é R$ 0,20 mais alta do que a média atualmente cobrada. No entanto, os consumidores sentirão efeitos diferentes, dependendo do estado em que se encontram.

Isso ocorre porque alguns estados praticavam uma alíquota maior do que R$ 1,22 por litro e, portanto, devem observar uma queda no preço do combustível. Segundo Schupp, Amazonas, Piauí e Alagoas estão incluídos nesse caso. Em Roraima, não haverá variação.

Nos demais estados do país, haverá uma pressão por reajustes. O estado com a maior expectativa de aumento é Mato Grosso do Sul, com R$ 0,30 por litro, o que representaria um aumento de 6% em relação ao preço médio nos postos locais, que é de R$ 4,94 por litro.

Em outros dez estados, espera-se um aumento acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. Em São Paulo, a nova alíquota é R$ 0,26 por litro maior do que a atualmente cobrada. No Rio de Janeiro, a diferença é de R$ 0,11 por litro.

O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022, com o apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do setor de combustíveis, que identificavam margem para fraudes no modelo anterior, em que cada estado praticava sua própria alíquota.

Além de estabelecer um valor único em todo o país, o imposto passa a ser cobrado apenas dos produtores e importadores, não mais de toda a cadeia, incluindo distribuidores e revendedores.

No caso do diesel e do gás de cozinha, a mudança foi implementada em maio. O preço do botijão também foi impactado pelo novo ICMS, com uma alíquota média R$ 7,50 maior em comparação à cobrada anteriormente.

A alteração do ICMS deve interromper o recente ciclo de queda no preço da gasolina, resultado dos cortes promovidos pela Petrobras em suas refinarias, comemorados pelo governo como um fator adicional de pressão para a redução nas taxas de juros.

Desde o corte nas refinarias, anunciado em 16 de maio, o preço médio do combustível caiu 4,2%, ou R$ 0,23 por litro, de acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis). A queda acumulada é um pouco menor do que o previsto pela Petrobras, de R$ 0,26 por litro.

No entanto, os efeitos do novo ICMS não serão capturados na pesquisa semanal de preços da ANP desta semana.

Foi divulgado o cartaz oficial do festejo de São Pedro em Sucupira-Tocantins realmente promete ser um evento emocionante. Com uma programação que vai de 20 de junho a 02 de julho, há diversas atividades planejadas para celebrar o padroeiro da cidade.

A festividade terá início no dia 20 de junho com a abertura das quermesses, que certamente proporcionarão um clima festivo e alegre. No dia 02 de julho, o ponto alto do evento, a partir das 8h da manhã, será a Santa Missa de São Pedro, dedicada especialmente aos cavaleiros.

Após a missa, às 9h30, haverá uma empolgante cavalgada pelas ruas da cidade, acompanhada por  trio  axé. Essa é uma ótima oportunidade para se divertir e apreciar o desfile dos participantes.

Às 12h, está previsto um churrasco e leilão de gado. Além disso, o evento contará com shows, forró e muitas outras atrações para entreter os participantes ao longo do festejo.

É importante mencionar que a Igreja de São Pedro de Sucupira é governada pelo pároco Padre Adeilton Ferreira, que lidera a comunidade em sua devoção ao padroeiro.

Com essa programação diversificada, o festejo de São Pedro em Sucupira-Tocantins promete ser uma experiência emocionante, com momentos de fé, diversão e confraternização. Aproveite ao máximo todas as atividades e celebre junto à comunidade local.

 

De acordo com a informação fornecida, o Estado do Tocantins receberá pouco mais de R$ 81 milhões ainda este ano para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. O valor será dividido em nove parcelas e consta na Portaria nº 597, de 12 de maio de 2023, publicada pelo Ministério da Saúde no Diário Oficial da União em 19 de maio de 2023.

Do montante total de R$ 81.044.570,07 destinado ao Tocantins, aproximadamente R$ 40,7 milhões serão repassados para a gestão estadual e R$ 40,3 milhões para as gestões municipais. Essas parcelas serão transferidas mensalmente, com dois repasses previstos para o mês de dezembro de 2023.

É importante destacar que o valor destinado ao Estado do Tocantins supera em mais de R$ 10,7 milhões os valores informados ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para o pagamento dos salários dos profissionais da enfermagem tocantinenses, conforme o Conselho Regional de Enfermagem do Tocantins (Coren-TO). O custo anual estimado com a aplicação do piso salarial no Tocantins, indicado em decisão do ministro Luís Roberto Barroso, foi de R$ 97,2 milhões. Por outro lado, a projeção de 12 meses dos valores dispostos na portaria do Ministério da Saúde resulta em um repasse anual de R$ 108 milhões.

A presidente do Coren-TO, Luana Bispo Ribeiro, espera que as gestões municipais e estadual realizem os trâmites necessários para implementar o pagamento do piso salarial da enfermagem na folha de pagamento referente ao mês de maio. Segundo ela, após quase 10 meses de espera desde que o piso salarial se tornou lei, agora existe segurança jurídica e recursos disponíveis para que os profissionais recebam o valor estabelecido.

Recursos do piso da enfermagem em Tocantins

TO 170000 TOCANTINS ESTADUAL 4.521.971,04 40.697.739,36
TO 170025 ABREULANDIA MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170030 AGUIARNOPOLIS MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170035 ALIANCA DO TOCANTINS MUNICIPAL 17.468,15 157.213,35
TO 170040 ALMAS MUNICIPAL 28.569,18 257.122,62
TO 170070 ALVORADA MUNICIPAL 17.404,19 156.637,71
TO 170100 ANANAS MUNICIPAL 121.200,38 1.090.803,42
TO 170105 ANGICO MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170110 APARECIDA DO RIO NEGRO MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170130 ARAGOMINAS MUNICIPAL 14.553,67 130.983,03
TO 170190 ARAGUACEMA MUNICIPAL 31.461,17 283.150,53
TO 170200 ARAGUACU MUNICIPAL 17.313,39 155.820,51
TO 170210 ARAGUAINA MUNICIPAL 519.228,55 4.673.056,95
TO 170215 ARAGUANA MUNICIPAL 10.208,52 91.876,68
TO 170220 ARAGUATINS MUNICIPAL 61.196,40 550.767,60
TO 170230 ARAPOEMA MUNICIPAL 8.535,97 76.823,73
TO 170240 ARRAIAS MUNICIPAL 22.009,32 198.083,88
TO 170255 AUGUSTINOPOLIS MUNICIPAL 33.870,72 304.836,48
TO 170270 AURORA DO TOCANTINS MUNICIPAL 19.195,83 172.762,47
TO 170290 AXIXA DO TOCANTINS MUNICIPAL 44.029,51 396.265,59
TO 170300 BABACULANDIA MUNICIPAL 21.183,25 190.649,25
TO 170305 BANDEIRANTES DO TOCANTINS MUNICIPAL 19.575,49 176.179,41
TO 170307 BARRA DO OURO MUNICIPAL 9.207,45 82.867,05
TO 170310 BARROLANDIA MUNICIPAL 48.602,05 437.418,45
TO 170320 BERNARDO SAYAO MUNICIPAL 5.305,89 47.753,01
TO 170330 BOM JESUS DO TOCANTINS MUNICIPAL 9.730,31 87.572,79
TO 170360 BRASILANDIA DO TOCANTINS MUNICIPAL 10.925,58 98.330,22
TO 170370 BREJINHO DE NAZARE MUNICIPAL 35.950,30 323.552,70
TO 170380 BURITI DO TOCANTINS MUNICIPAL 88.329,92 794.969,28
TO 170382 CACHOEIRINHA MUNICIPAL 4.772,46 42.952,14
TO 170384 CAMPOS LINDOS MUNICIPAL 13.075,69 117.681,21
TO 170386 CARIRI DO TOCANTINS MUNICIPAL 52.952,01 476.568,09
TO 170388 CARMOLANDIA MUNICIPAL 27.971,29 251.741,61
TO 170389 CARRASCO BONITO MUNICIPAL 22.728,12 204.553,08
TO 170390 CASEARA MUNICIPAL 15.251,64 137.264,76
TO 170410 CENTENARIO MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170460 CHAPADA DE AREIA MUNICIPAL 14.988,43 134.895,87
TO 170510 CHAPADA DA NATIVIDADE MUNICIPAL 7.188,20 64.693,80
TO 170550 COLINAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 11.767,47 105.907,23
TO 170555 COMBINADO MUNICIPAL 20.075,73 180.681,57
TO 170560 CONCEICAO DO TOCANTINS MUNICIPAL 18.317,48 164.857,32
TO 170600 COUTO MAGALHAES MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170610 CRISTALANDIA MUNICIPAL 24.961,44 224.652,96
TO 170625 CRIXAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 33.937,01 305.433,09
TO 170650 DARCINOPOLIS MUNICIPAL 13.814,68 124.332,12
TO 170700 DIANOPOLIS MUNICIPAL 6.664,68 59.982,12
TO 170710 DIVINOPOLIS DO TOCANTINS MUNICIPAL 33.737,31 303.635,79
TO 170720 DOIS IRMAOS DO TOCANTINS MUNICIPAL 32.994,33 296.948,97
TO 170730 DUERE MUNICIPAL 36.171,81 325.546,29
TO 170740 ESPERANTINA MUNICIPAL 9.290,08 83.610,72
TO 170755 FATIMA MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170765 FIGUEIROPOLIS MUNICIPAL 20.623,56 185.612,04
TO 170770 FILADELFIA MUNICIPAL 44.540,62 400.865,58
TO 170820 FORMOSO DO ARAGUAIA MUNICIPAL 74.234,61 668.111,49
TO 170825 FORTALEZA DO TABOCAO MUNICIPAL 13.383,87 120.454,83
TO 170830 GOIANORTE MUNICIPAL 14.255,11 128.295,99
TO 170900 GOIATINS MUNICIPAL 13.814,68 124.332,12
TO 170930 GUARAI MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 170950 GURUPI MUNICIPAL 203.604,33 1.832.438,97
TO 170980 IPUEIRAS MUNICIPAL 12.784,37 115.059,33
TO 171050 ITACAJA MUNICIPAL 23.422,40 210.801,60
TO 171070 ITAGUATINS MUNICIPAL 17.308,53 155.776,77
TO 171090 ITAPIRATINS MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171110 ITAPORA DO TOCANTINS MUNICIPAL 11.928,18 107.353,62
TABELA 1 DE RECURSOS PISO DA ENFERMAGEM EM TOCANTINS
TO 171150 JAU DO TOCANTINS MUNICIPAL 51.003,92 459.035,28
TO 171180 JUARINA MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171190 LAGOA DA CONFUSAO MUNICIPAL 59.561,39 536.052,51
TO 171195 LAGOA DO TOCANTINS MUNICIPAL 27.816,23 250.346,07
TO 171200 LAJEADO MUNICIPAL 14.634,58 131.711,22
TO 171215 LAVANDEIRA MUNICIPAL 11.981,01 107.829,09
TO 171240 LIZARDA MUNICIPAL 6.506,17 58.555,53
TO 171245 LUZINOPOLIS MUNICIPAL 26.299,66 236.696,94
TO 171250 MARIANOPOLIS DO TOCANTINS MUNICIPAL 21.238,79 191.149,11
TO 171270 MATEIROS MUNICIPAL 6.903,11 62.127,99
TO 171280 MAURILANDIA DO TOCANTINS MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171320 MIRACEMA DO TOCANTINS MUNICIPAL 87.895,37 791.058,33
TO 171330 MIRANORTE MUNICIPAL 15.885,30 142.967,70
TO 171360 MONTE DO CARMO MUNICIPAL 32.742,59 294.683,31
TO 171370 MONTE SANTO DO TOCANTINS MUNICIPAL 7.114,13 64.027,17
TO 171380 PALMEIRAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 48.329,95 434.969,55
TO 171395 MURICILANDIA MUNICIPAL 15.206,46 136.858,14
TO 171420 NATIVIDADE MUNICIPAL 42.531,52 382.783,68
TO 171430 NAZARE MUNICIPAL 32.502,71 292.524,39
TO 171488 NOVA OLINDA MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171500 NOVA ROSALANDIA MUNICIPAL 14.799,00 133.191,00
TO 171510 NOVO ACORDO MUNICIPAL 26.286,36 236.577,24
TO 171515 NOVO ALEGRE MUNICIPAL 6.349,17 57.142,53
TO 171525 NOVO JARDIM MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171550 OLIVEIRA DE FATIMA MUNICIPAL 9.432,36 84.891,24
TO 171570 PALMEIRANTE MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171575 PALMEIROPOLIS MUNICIPAL 46.969,33 422.723,97
TO 171610 PARAISO DO TOCANTINS MUNICIPAL 40.239,94 362.159,46
TO 171620 PARANA MUNICIPAL 20.532,85 184.795,65
TO 171630 PAU D’ARCO MUNICIPAL 11.970,97 107.738,73
TO 171650 PEDRO AFONSO MUNICIPAL 9.730,31 87.572,79
TO 171660 PEIXE MUNICIPAL 12.945,33 116.507,97
TO 171665 PEQUIZEIRO MUNICIPAL 51.798,25 466.184,25
TO 171670 COLMEIA MUNICIPAL 29.069,98 261.629,82
TO 171700 PINDORAMA DO TOCANTINS MUNICIPAL 13.047,37 117.426,33
TO 171720 PIRAQUE MUNICIPAL 17.107,89 153.971,01
TO 171750 PIUM MUNICIPAL 31.280,84 281.527,56
TO 171780 PONTE ALTA DO BOM JESUS MUNICIPAL 20.081,95 180.737,55
TO 171790 PONTE ALTA DO TOCANTINS MUNICIPAL 28.102,64 252.923,76
TO 171800 PORTO ALEGRE DO TOCANTINS MUNICIPAL 20.074,18 180.667,62
TO 171820 PORTO NACIONAL MUNICIPAL 203.864,73 1.834.782,57
TO 171830 PRAIA NORTE MUNICIPAL 28.878,94 259.910,46
TO 171840 PRESIDENTE KENNEDY MUNICIPAL 33.824,98 304.424,82
TO 171845 PUGMIL MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171850 RECURSOLANDIA MUNICIPAL 9.730,31 87.572,79
TO 171855 RIACHINHO MUNICIPAL 18.483,98 166.355,82
TO 171865 RIO DA CONCEICAO MUNICIPAL 5.157,56 46.418,04
TO 171870 RIO DOS BOIS MUNICIPAL 13.180,96 118.628,64
TO 171875 RIO SONO MUNICIPAL 23.846,36 214.617,24
TO 171880 SAMPAIO MUNICIPAL 10.774,99 96.974,91
TO 171884 SANDOLANDIA MUNICIPAL 25.506,79 229.561,11
TO 171886 SANTA FE DO ARAGUAIA MUNICIPAL 5.709,67 51.387,03
TO 171888 SANTA MARIA DO TOCANTINS MUNICIPAL 19.733,02 177.597,18
TO 171889 SANTA RITA DO TOCANTINS MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 171890 SANTA ROSA DO TOCANTINS MUNICIPAL 20.486,83 184.381,47
TO 171900 SANTA TEREZA DO TOCANTINS MUNICIPAL 14.634,58 131.711,22
TO 172000 SANTA TEREZINHA DO TOCANTINS MUNICIPAL 23.662,56 212.963,04
TO 172010 SAO BENTO DO TOCANTINS MUNICIPAL 11.446,91 103.022,19
TO 172015 SAO FELIX DO TOCANTINS MUNICIPAL 28.203,42 253.830,78
TO 172020 SAO MIGUEL DO TOCANTINS MUNICIPAL 24.597,00 221.373,00
TO 172025 SAO SALVADOR DO TOCANTINS MUNICIPAL 55.121,63 496.094,67
TO 172030 SAO SEBASTIAO DO TOCANTINS MUNICIPAL 12.954,75 116.592,75
TO 172049 SAO VALERIO MUNICIPAL 30.848,94 277.640,46
TO 172065 SILVANOPOLIS MUNICIPAL 44.771,12 402.940,08
TO 172080 SITIO NOVO DO TOCANTINS MUNICIPAL 33.842,55 304.582,95
TO 172085 SUCUPIRA MUNICIPAL 20.135,00 181.215,00
TO 172090 TAGUATINGA MUNICIPAL 83.658,52 752.926,68
TO 172093 TAIPAS DO TOCANTINS MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 172097 TALISMA MUNICIPAL 6.896,07 62.064,63
TO 172100 PALMAS MUNICIPAL 420.901,81 3.788.116,29
TO 172110 TOCANTINIA MUNICIPAL 10.838,96 97.550,64
TO 172120 TOCANTINOPOLIS MUNICIPAL 90.280,85 812.527,65
TO 172125 TUPIRAMA MUNICIPAL 6.586,50 59.278,50
TO 172130 TUPIRATINS MUNICIPAL 9.370,66 84.335,94
TO 172208 WANDERLANDIA MUNICIPAL 4.750,00 42.750,00
TO 172210 XAMBIOA MUNICIPAL 65.963,32 593.669,88
TO Total 9.004.952,23 81.044.570,07
TABELA 2 DE RECURSOS PISO DA ENFERMAGEM EM TOCANTINS

O governador Wanderlei Barbosa fará a abertura oficial da 23ª edição da Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2023) nesta quinta-feira, 18, às 10 horas, no Parque Agrotecnológico Engenheiro Agrônomo Mauro Medanha, na rodovia TO-050, saída para Porto Nacional. A solenidade contará com a presença dos secretários de Estado, autoridades federais, estaduais e municipais, produtores e empresários do agronegócio.

Durante a abertura, o Governador entregará Escrituras do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF) aos agricultores. Em seguida, participará do lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio do Estado do Tocantins (Assembleia Legislativa); e depois, da Sessão Itinerante da Comissão da Frente Agropecuária (Câmara Federal).

Com o tema Compliance no Agro, a feira teve início no dia 16 e segue até o dia 20 de maio. A expectativa é receber um público superior a 150 mil pessoas e movimentar mais de R$ 2,5 bilhões em negócios. A Agrotins é o maior evento do setor agropecuário no Norte do Brasil e, nesta edição, conta com infraestrutura de mais de 850 expositores. O espaço físico foi pensado para abranger ainda auditórios, restaurantes, área de exposições de animais, dentre outros.

Programação completa de Abertura

Às 10 horas: Abertura Oficial – Entrega das Escrituras do Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF). Local: Pavilhão da Abertura

Às 14 horas: Lançamento da Frente Parlamentar em Defesa do Agronegócio do Estado do Tocantins. Local: Estande Faet/Senar

Às 15 horas: Sessão Itinerante da Comissão da Frente Agropecuária (Câmara Federal). Local: Auditório Jalapão

Lamento profundamente pela perda de Raimundo de Paula Souza, conhecido carinhosamente como Raimundinho. Ele era um ex-atleta e um dos melhores zagueiros da história de Figueirópolis durante o período de 1983 a 1985, quando o time era comandado pelo senhor Mauro Moreno. Sua partida prematura aos 58 anos é uma grande perda para a cidade.

Raimundinho era filho de Manuelina e Alexandre Baiano, e sua família era pioneira em Figueirópolis. Sua habilidade e talento como zagueiro fizeram dele uma figura respeitada e admirada pela comunidade local. Seu legado no futebol será lembrado e seu nome permanecerá como parte importante da história esportiva da cidade.

Neste momento de luto, desejo força e conforto à família de Raimundinho, assim como a todos que o conheceram e compartilharam momentos com ele. Que suas memórias e sua contribuição para o esporte em Figueirópolis sejam sempre lembradas com carinho e gratidão.

fonte: redação do portal

É animador saber que as micro e pequenas empresas (MPEs) geraram um total de 130.217 vagas de emprego em março. Esse número representa um aumento de 23,35% em relação ao mesmo mês do ano anterior, quando foram criados 105.565 novos postos de trabalho por esse segmento. Os dados foram levantados pelo Sebrae com base nas informações do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados).

É interessante notar que cerca de sete em cada dez novos empregos foram gerados por empresas de pequeno porte. Isso destaca a importância das MPEs como impulsionadoras da economia e como geradoras significativas de oportunidades de trabalho.

As micro e pequenas empresas desempenham um papel fundamental no desenvolvimento econômico, pois contribuem para a geração de empregos, estimulam a inovação, promovem o empreendedorismo e impulsionam a economia local. Esses resultados positivos indicam um cenário favorável para o setor e demonstram o potencial de crescimento das MPEs.

É notável o impacto positivo das pequenas empresas no mercado de trabalho. Dos 195.171 empregos gerados no terceiro mês deste ano, cerca de 67% foram provenientes de pequenos negócios. Esses dados refletem a importância do setor de micro e pequenas empresas na geração de oportunidades de emprego e no desenvolvimento econômico.

Além disso, quando comparamos o total de empregos gerados em março deste ano com o mesmo período do ano anterior, observamos um aumento significativo de 98%. Isso significa que houve um crescimento expressivo na criação de vagas de emprego em diferentes setores, indicando um cenário de recuperação econômica e fortalecimento do mercado de trabalho.

Esses números positivos mostram o potencial das pequenas empresas como motores da economia, impulsionando o crescimento e a criação de empregos. O empreendedorismo e a inovação presentes nessas empresas contribuem para a dinamização do mercado, aumentando a competitividade e promovendo o desenvolvimento sustentável.

 

 

 

 

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ironizou nesta quinta-feira (11) a Agrishow, ao informar que vai participar de uma feira de agronegócio na Bahia. Segundo o mandatário, ele fará "inveja" a maior feira do setor na América Latina. Vale ressaltar que, segundo o ministro da Agricultura Carlos Fávaro, a Agrishow teria o "desconvidado" do evento após a confirmação da presença do ex-presidente, Jair Bolsonaro (PL).

"Tem a famosa feira da agricultura em Ribeirão Preto, que alguns fascistas, alguns negacionistas, não quiseram que ele fosse na feira. Desconvidaram meu ministro". A informação é imprecisa. Até o momento, é de conhecimento que o convite feito à Fávaro não foi retirado pela exposição.

Uma moto ficou famosa na internet, sim, uma moto, depois de ter sido pega andando sozinha em um estacionamento de Londrina, na região norte do Paraná, viralizou nas redes sociais. O registro foi feito na última terça-feira, 28, mas ganhou repercussão nos últimos dias, com o público online compartilhando o vídeo de segurança do prédio, incrédulos com o que viram.

Nas imagens, a moto aparece estacionada em uma vaga de um condomínio, quando começa a andar aos poucos. Logo o sensor de luz do estacionamento também é ativado, deixando o ambiente claro e é possível ver a moto caindo no chão.

Em entrevista, o dono da moto, Darcy Furquim, disse que percebeu que a moto estava no chão ao sair de casa para passear com o cachorro – ele estaciona por volta das 19h, todos os dias, ao chegar do trabalho.

Acreditando que algum vizinho havia movido o veículo de lugar, Furquim chegou às imagens de segurança do prédio e se surpreendeu com o que encontrou. “É uma situação que foge da normalidade, mas não é uma situação que é um fantasma, um espírito, acredito. Deve ter sido uma pane”, opinou.

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O governador Mauro Mendes (DEM) declarou que caberá a Assembleia Legislativa transparecer o teor do projeto de lei que fixa novas regras de distribuição do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) valorizando a eficiência dos dos indicadores sociais dos municípios. A declaração foi dada nesta quarta-feira (2) durante a solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa.

“O debate está aberto. Caberá a Casa Legislativa, com toda sua autoridade, detalhar aos vereadores, prefeitos e demais interessados. Não há mistério algum neste projeto que foi até aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro”, disse.

Mendes ainda rebateu as declarações de que o Estado queira prejudicar municípios com a nova regra. “Quem fala isso age de má-fé ou desconhece a realidade”.

A nova fórmula de cálculo leva em consideração o desempenho alcançado por cada cidade nas áreas de educação, saúde, meio ambiente, agricultura familiar e arrecadação tributária.
O projeto de lei complementar é uma forma de o Estado se adequar à exigência do Governo Federal, após a promulgação da Emenda Constitucional nº 108/2020, que determinou a redução de 75% para 65% aos municípios do valor agregado.

“O governo está propondo um critério baseado na eficiência. Na correta aplicação de políticas públicas, na Educação, Saúde e Assistência Social. Para dizer: quem trabalha mais, ganha mais. Essa lógica é compreendida no mundo inteiro. Particularmente, defendo a eficiência em qualquer serviço seja público ou privado, concluiu.